Trasnpreso é preso. Get over it.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, conseguiu mais um avanço na direção da igualdade de gênero determinando que transexuais com identidade de gênero feminino¹ possam cumprir pena em presídios femininos. A medida garante que mulheres cis também vão poder ser estupradas nos presídios femininos, um direito disponível somente a homens nos presídios masculinos até o momento. Apelou o ministro aos princípios constitucionais do direito à dignidade humana, à autonomia, à liberdade, à igualdade, à saúde, e da vedação à tortura e ao tratamento degradante e desumano.
Apelar ao principio constitucional da autonomia e liberdade para decidir sobre indivíduos sentenciados à pena privativa de liberdade é meio estranho, mas dignidade humana e igualdade são pertinentes. Presídios masculinos são locais onde dignidade humana é artigo de luxo, então diminuir a dignidade humana em presídios femininos é uma forma de fazer do mundo um lugar mais igual.
Tratamento degradante e desumano também parecem ser coerentes com a decisão. Imagine obrigar uma mulher trans a anos de reclusão em uma instituição livre de pintos, sem uma única rolinha sequer. Isso é muito desumano e degradante, razão pela qual ela poderá optar por cumprir pena no carrossel de rolas ou no rodízio de xerecas, caso seja uma mulher translésbica. Meninas cis no presídio feminino evidentemente vão ao delírio, já que fincar rola é bem melhor que colar velcro naquelas momentos de tédio da vida no cárcere.
A decisão emana não só da aplicação de princípios constitucionais, mas de jurisprudência consolidada no STF, que reconhece o direito dos cidadãos de viver de acordo com sua identidade de gênero e obter tratamento social compatível com sua identidade. Precisamente por essa razão, homens trans estão excluídos da decisão da Corte Suprema, que versa apenas sobre transexuais femininos. Isso garante que Thammy Miranda, por exemplo, vai continuar cumprindo pena no presídio feminino caso seja condenado por algum crime. Homem sim, mas sem exageros. Afinal, na hora que o fifi pisca, todo machão vira Gretchen. Lembro, por fim, que eu sou uma mulher translésbica crossdresser, então graças ao ilustre ministro Barroso, tenho agora o direito a optar por presídio compatível com o gênero que declaro.
Vai, planeta!
